REFRIMAQ · GUIA RÁPIDO
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O QUE VOCÊ VAI DESCOBRIR
Você provavelmente já viu alguém listar "os sete itens obrigatórios da Lei do PMOC", ou afirmar que "a Lei 13.589 exige engenheiro mecânico", ou ainda citar "a multa prevista na lei".
PASSO 1
A exigência do PMOC não nasceu em 2018. Ela nasceu em 1998 , com a Portaria nº 3.523/GM do Ministério da Saúde, publicada em 28 de agosto daquele ano, poucos meses depois da morte do então Ministro da…
PASSO 2
O que diz: os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle dos respectivos sistemas…
PASSO 3
O que diz: o artigo traz as definições dos termos empregados na lei, delimitando o que se entende por sistema de climatização e por ambientes climatizados para efeito da norma.
PASSO 4
O que diz: os responsáveis devem observar os parâmetros de qualidade do ar interior em ambientes climatizados.
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